QUATRO TEMAS FUNDIÁRIOS.

 

QUATRO TEMAS FUNDIÁRIOS

ÍNDICE

Apresentação..............................................................................................................................3

 

I - AS TERRAS DOS INDÍGENAS NO BRASIL.

 

1.      A posse originária................................................................................................................5

2.      A legislação imperial, domínio nacional e indisponibilidade da posse indígena................8

3.      A legislação republicana, domínio da União Federal e demarcação das terras de posse

       tradicional dos indígenas.................................................................................................10

4.      A Convenção 169 da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho..............................21

5.   O domínio, a posse e o usufruto das terras dos indígenas na Constituição Federal de 

          1988................................................................................................................................25

6.      A jurisprudência.................................................................................................................26

7.      As terras dos povos indígenas e o patrimônio da Fundação Nacional dos Povos 

           Indígenas – FUNAI.......................................................................................................37

 

II - AS TERRAS DEVOLUTAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO FEDERAL.

 

1.      As terras devolutas na faixa de fronteira............................................................................41

2.      O processo discriminatório:

2.1.Origem..................................................................................................................50

2.2. A Lei de Terras de 1850 e o Decreto nº 1.318 de 1854.......................................53

2.3. A legislação na primeira República.....................................................................62

2.4. O Estado Novo....................................................................................................65

2.5. O Decreto lei n.° 9.760, de 05.09.1946...............................................................65

2.6. A  Lei n.º 2.597, de 12.09.1955, e a Lei n.º 3.081, de 22.12.1954......................74

2.7. O Estatuto da Terra e a Lei n.º 4.947, de 06.04.1966.........................................78

2.8.A Lei n.° 6.383, de 07.12.1976.............................................................................79

       2.8.1. A legitimação de posse......................................................................................80

       2.8.2. A discriminação administrativa.........................................................................83

       2.8.3. A discriminação judicial....................................................................................87

3. Amazônia Legal:

       3.1. O Plano de Valorização Econômica da   Amazônia.............................................93

       3.2. As terras devolutas na Amazônia Legal...............................................................95

       3.3. O Programa de Integração Nacional – PIN e o Decreto lei n.º 1.164

                de 01.04.1971.....................................................................................................95

       3.4. A regularização fundiária.....................................................................................97

       3.4.1. O Decreto lei n. 2.375, de 24.11.1987.............................................................100

       3.4.2. A Lei n.º 11.952, de 25.06.2009.......................................................................103

4.      Conclusão....................................................................................................................110

 

III - USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E IMPRESCRITIBILIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS.

 

1.      Origem romana da usucapião e da prescrição aquisitiva...................................................111

2.      A prescrição imemorial e a imprescritibilidade aquisitiva de terras públicas no Brasil....115

 

IV - A REFORMA AGRÁRIA NO MUNDO

 

1.      Intróito...............................................................................................................................122

2.      Estados Unidos da América do Norte................................................................................122

3.      Europa Ocidental...............................................................................................................127

 3.1.Irlanda.........................................................................................................................129

3.2. Alemanha Ocidental - República Federal da Alemanha............................................132

3.3.Itália............................................................................................................................132

4.   México...............................................................................................................................136

5.  Europa Oriental………....................................………………….………………………..140

5.1. Alemanha Oriental - República Democrática da Alemanha…...................................143

 5.2. Polônia………….………………………..................................……………….…….146

5.3. Checoslováquia…….…………………….............................….……………………146

5.4. Iugoslávia………………………….……………………….........................…….….146

5.5.Outros Países……........................................................................................................146

6.      Cuba...................................................................................................................................147

7.      Outros países da América Latina.......................................................................................152

7.1.Chile.............................................................................................................................154

7.2. Bolívia.........................................................................................................................157

7.3. Peru.............................................................................................................................160

7.4. Nicarágua....................................................................................................................161

7.5.Colômbia......................................................................................................................162  7.6.Paraguai........................................................................................................................162 7.7.Venezuela......................................................................................................................162

7.8.Guatemala.....................................................................................................................163

8.      Ásia e África:

      8.1. China............................................................................................................................163

8.2. Japão,,,,,,,,,,..............................................................,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,................................169

8.3. Vietnam........................................................................................................................171

8.4. Egito.............................................................................................................................174

8.5. Índia....................................................................................................................................177

8.6. Coréia do Sul, Filipinas e Taiwan................................................................................177

Notas remissivas.................................................................................................................178

Bibliografia.........................................................................................................................183

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO   Na adolescência, fui informado sobre o acontecimento da Revolução Cubana, o que me levou à leitura de 16 de Julio - Anatomia de Uma Revolução, de Paul Sweezy e Leo Huberman, ao tempo em que havia terminado de ler O Navio Negreiro, de Castro Aves, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Essas leituras inspiraram-me a freqüentar, por algum tempo, o comitê socialista liderado por Francisco Julião Arruda de Paula, advogado e escritor, que liderou politicamente o movimento camponês Ligas Camponesas, exigente da Reforma Agrária no Brasil. Data dali o meu interesse social pelo tema da exploração da terra, que se impregnou na minha vida para sempre, especialmente profissional. Segui a profissão da advocacia públíca dedicada à causa da reforma agrária, com aquele mesmo sentimento socialista do início juvenil e buscando oportunidades para algo contribuir nesse sentido, mesmo sob o regime ditatorial militar, liberal economicamente, que imperou no País por vinte e um anos; como quando, em 1973, com trabalho quase estritamente pessoal da minha parte, foi acionada a cobrança judicial dos maiores débitos tributários gerados pelo Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, alcançando de modo inaudito os grandes latifúndios existentes à época. No temas da exploração da terra, o latifúndio é o assunto mais importante, motivador essencial da exigência de reformas agrárias pelo mundo desde sempre e, nesse contexto, a sua primacial importância interessou-me na direção da apreciação da relação das instituições estabelecidas com o seu acontecimento ao longo da história, quero dizer o enfrentamento da questão agrária pelo arcabouço jurídico de cada época. Tal interesse pelo assunto originou o trabalho A Questão Agrária, ainda em formulação, do qual apartei os presentes Temas Fundiário, para formar um outro trabalho, como que preliminar daquele. Os Quatro Temas Fundiários seriam parte complementar daquele trabalho em que se busca a demonstração do latifúndio como fator histórico causador da questão agrária de modo recorrente e substancial das tensões sociais, exigentes de reformas institucionais no disciplinamento da propriedade, da posse e do uso da terra, a fomentar revoltas e revoluções políticas nos países por ele afetados. A apartação dos Quatro Temas Fundiários como trabalho independente tem o objetivo de manter o outro trabalho – A Questão Agrária - concisamente enfocado na abordagem institucional das comunidades e sociedades no transcurso da história, desde a antiguidade, com vistas ao enfrentamento dos problemas sociais decorrentes da exploração privada da terra, que via de regra tende ao latifúndio e à sua consequente contraface, o minifúndio. Os Quatro Temas Fundiários, com a abordagem dos assuntos de que trata, tem também o propósito de provocar o seu leitor no interesse de conhecer o trabalho que se lhe seguirá, A Questão Agrária, já em fase conclusiva.

 

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